BRASIL: UM PAÍS SEM INFÂNCIA

BRASIL: UM PAÍS SEM INFÂNCIA

Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu a data de 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja iniciativa, em parceria com instituições governamentais brasileiras, tem propagado o ideal de fim do trabalho infantil. Vários programas governamentais de benefício foram então criados, a exemplo do mais recente “Brasil Carinhoso”, na tentativa de reduzir o trabalho infantil e incentivar as crianças a frequentarem a escola. Porém, o que se observa na realidade é o oposto.   O número de crianças entre 10 e 13 anos que trabalham aumentou, do ano de 2000 para 2010, de 699 mil para 710 mil, segundo dados oficiais do IBGE divulgados no final do ano passado. O acréscimo, de 1,5% em números absolutos, só demonstra a fragilidade existente nas políticas populistas dirigidas pela presidência da república, ditas de cunho social.
  Além do dano à saúde causado pelas condições de trabalho, muitas vezes desumana, o trabalho infantil ainda é responsável pelo prejuízo da educação, causando inclusive o afastamento da criança da escola. Dos 710 mil ocupados de 10 a 13 anos, 90% realizam jornada dupla, trabalhando e estudando, enquanto 70,5 mil deles não estudam.
   A situação atual reflete a política capitalista dos empregadores, que buscam a mão de obra infantil por ser mais barata e pela criança “reclamar menos”, segundo fala de um pesquisador da Organização das Nações Unidas (ONU).                                 

O sucateamento da educação no Brasil

O sucateamento da educação no Brasil

   De acordo com a Constituição brasileira, em seu artigo 205, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Assegura ainda, no artigo 206, a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.”

    Não é preciso ser nenhum grande estudioso da educação para ver que essas belas palavras da lei não são praticadas na vida real. No dia a dia, todos nos deparamos com uma educação extremamente atrasada e elitista que visa reproduzir a mesma lógica de dominação da sociedade capitalista.

Uma prova clara desse descomprometimento dos governos com a educação se dá no tocante à remuneração dos profissionais da educação pública. Os trabalhadores de administração escolar recebem, na prática, um salário mínimo, e mesmo os professores, que passaram por anos de estudo e aperfeiçoamento para estar em sala de aula, recebem baixíssimos salários.